O
Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial dessa
quarta-feira (23), um novo decreto de situação de emergência para os 170
municípios da região do Semiárido paraibano afetados pela estiagem. Com
a medida, fica assegurada a manutenção, durante os próximos seis meses,
das ações de socorro e auxílio às comunidades atingidas pela seca que
assola a região.
O
novo decreto substitui o outro, vencido no mesmo dia, e vai garantir a
adoção de providências para mitigar os efeitos da estiagem. De acordo
com o decreto, e considerando a urgência da situação, ficam dispensados
de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às
atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos,
de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação.
Para
o secretário de Estado da Infraestrutura em exercício, Carlos Alberto
Dantas, o novo decreto chama a atenção para a difícil situação
enfrentada por esses municípios e possibilita a busca de recursos
federais para assegurar a continuidade dos programas emergenciais
operacionalizados pelo Governo do Estado.
“Estamos
buscando a continuidade do repasse dos recursos federais, suspensos no
início do ano, para garantir o retorno dos programas assistenciais,
principalmente o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa”,
afirma.
Hoje, dos
223 municípios do Estado, 198 estão em situação de emergência. A seca já
é considerada a pior dos últimos 80 anos, e tem provocado danos à
subsistência e à saúde em diversos municípios. A falta de chuvas tem
gerado prejuízos significativos nas atividades produtivas,
principalmente na agricultura e pecuária dos municípios afetados.
Secom
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