O quadro de estiagem na
Paraíba fez com que o governo voltasse a prorrogar o decreto de situação
de emergência em 170 cidades da região do semiárido do estado. O
decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira
(23) e a prorrogação é válida por mais 180 dias. O prazo decretado
anteriormente se encerraria no dia 30 de abril.
No
decreto, o governador Ricardo Coutinho afirma que a seca que vem
atingindo a região é a maior dos últimos 80 anos. Segundo ele, o
fenômeno climático tem gerado danos à saúde e à subsistência em diversos
municípios e gerado prejuízos nos setores de agricultura e pecuária.
De
acordo com o IBGE, os agricultores paraibanos que plantaram em 2013
tiveram perdas superiores a 95% na produção por conta da estiagem.
Segundo os dados, no período de janeiro a agosto de 2013 as chuvas
tiveram distribuição bastante irregular, tanto no que se refere à
distribuição como na intensidade, em todas as regiões da Paraíba.
Com
a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir
crédito extraordinário para fazer face aos problemas existentes. Ela
também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de
aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao
desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de
serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.
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